Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 457, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski:
Art. 1º Fica exonerada Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2; II - Felipe Oliveira Biato, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 16.5.2022, p. 68.