Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 453, DE 12 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022. resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

II - Milton Dias Furtado, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

II - Milton Dias Furtado, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de  Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 16.5.2022, p. 68. e retificado pela Portaria nº 656/2022.