Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 409, DE 2 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000003841-0, resolve:

Fica retificada a Portaria nº 369 de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 74, Seção 2, página 57 no dia 19 subsequente, para onde se lê: "RODRIGO FONSECA BORGE", leia-se: "RODRIGO FONSECA BORGES".

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 83, Seção 2, de 04.05.2022, p. 60.