Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 391, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós pandemia.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 398/2022)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e com o Processo SEI 2021.00.000009960-0,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 346 , de 05 de abril de 2022, que instituiu grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós pandemia, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...................................................

IV - Eduardo Luiz Lopes Andrade, representante da SAD;

e ............................................................" (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 75, de 27.04.2022, p. 130-131.