Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 390, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I e II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, no inciso II do art. 9º , e no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - ADRIANA LÚCIA CRISTINA REZEK ARCOVERDE, sem vínculo com a Administração, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

II - DISNEY ROSSETI, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

III - ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV - ÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE FALCI, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - IURI CAMARGO KISOVEC, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

VI - MARA FREGAPANI BARRETO, sem vínculo com a Administração, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

VII - SAMARA CARVALHO SANTOS, sem vínculo com a Administração, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo III, Nível CJ-1, do Núcleo de Diversidade e Inclusão, da Secretaria-Geral da Presidência;

VIII - WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Ficam nomeados:

I - ADRIANA LÚCIA CRISTINA REZEK ARCOVERDE, sem vínculo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

II - ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral;

III - BRUNO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

IV- CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

V - DISNEY ROSSETI, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

VI - EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VII -ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral;

VIII - ÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE FALCI, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secetaria-Geral da Presidência;

IX - EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

X - GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

XI - IURI CAMARGO KISOVEC, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XII - JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo e comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XIII - LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo e comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

XIV - LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

XV - MARA FREGAPANI BARRETO, sem vínculo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

XVI - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo e comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal;

XVII - PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

XVIII - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIX - SAMARA CARVALHO SANTOS, sem vínculo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Inclusão e Diversidade;

XX - SERGIO DIAS CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

XXI - WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

XXII - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA