PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182 , de 17 de outubro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto contratação para prover o corpo de trabalho do TSE com serviços de Cerimonialista, a fim de apoiar tecnicamente a Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial (AIC) na realização de eventos institucionais conduzidos e/ou apoiados pelo TSE dentro e fora de Brasília-DF.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Juarez Machado Junior;

II - Fernanda Silva Pereira Motta Jannuzzi; e

III - Paula Cristiane Amorim de Souza.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

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