PORTARIA Nº 389, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I e II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, no inciso II do art. 9º , e no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral;

II - BRUNO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

V- EDILSON RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

VI - EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portfolio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VII - ELIANE LUCAS DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VIII - EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Jurisprudência, Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IX - FERNANDA REIS CERQUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

X - GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

XI- GIVANILDO BARBOSA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XII - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

XIII - JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XIV - KEMEO RAMALHO DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XV - LARA DE PAULA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVI - LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XVII - LIA KAEFER, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVIII - LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIX - LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

XX - LURDETE VIEIRA QUEIROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXI - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

XXII - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XXIII - ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XXIV - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXV - PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

XXVI - REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XXVII - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXVIII - ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6 da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XXIX - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXX - SERGIO DIAS CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

XXXI - SIMONE GOMES DA ROCHA, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XXXII - VICENTE FERREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXIII - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Ficam designados:

I - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - CELISMAR RODRIGUES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

III - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

IV - EDILSON RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Policiamento Especializado, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

V - ELIANE LUCAS DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VI - FERNANDA REIS CERQUEIRA, Técnica Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

VII - GIVANILDO BARBOSA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

VIII - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral;

IX - KEMEO RAMALHO DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

X - LARA DE PAULA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

XI- LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XII - LIA KAEFER, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIII - LURDETE VIEIRA QUEIROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XIV - MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

XV - MICHELE MARTINS GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XVI - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

XVII - ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Policiamento Interno, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

XVIII - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIX - REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

XX - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXI - ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

XII - SIMONE GOMES DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inteligência e Análise de Dados, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal;

XXIII - VICENTE FERREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portfolio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA