Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 385, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski:
Art. 1º Fica designada Sílvia Nogueira da Mata, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC - 1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 77-A, Seção 2, Edição Extra, de 26.04.2022, p. 1.