Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 379, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Altera a composição da Comissão do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral, conforme proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 90 anos Justiça Eleitoral (GT 90 anos JE) criado pela instituído pela Portaria TSE nº 521 de 12 de agosto de 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-SEI nº 2021.00.000011371-9

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 333 , de 01 de abril de 2022, que instituiu a Comissão Organizadora do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...................................................

................................................

V - Harrison da Rocha (Uniceub);

VI - Rodrigo dos Santos Camilo (UnB); e

VII - Talita Gemima Barros Carvalho Silva (OAB/CE). (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 72, de 25.4.2022, p. 172.