Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 368, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido da implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça - Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,

considerando o disposto no Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral, e no Procedimento SEI nº 2021.00.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 496 , de 2 de agosto de 2021, alterado pela Portaria n° 192/2022 , de 23 de fevereiro de 2022, passa vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .......................................

........................................................

XI - Cássio Veiga Ramos - STI.

......................................................" (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 68, de 19.4.2022, p. 180.