PORTARIA Nº 356, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º, da Instrução Normativa TSE nº 11/2021 ,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, que tem por objeto a divulgação interna de comunicados, matérias e informes de interesse das pessoas que trabalham no TSE, bem como a disponibilização de equipamentos adequados à realização de reuniões e sessões plenárias remotas.

Art. 2º A equipe sera composta pelas servidoras:

I - Laura Adjuto Gracindo (Cimp/Secom);

II - Tatiana Cochlar (COAV/Secom); e

III - Francisco Renato Pilatti Raupp (Sesen/Cosen/SAD).

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria TSE nº 19 , de 17 de janeiro de 2022.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA