Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 335, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Julio César dos Santos Braga, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Juliana Carneiro Munhoz Coimbra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Maria Eugênia da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Julio César dos Santos Braga, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Juliana Carneiro Munhoz Coimbra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Maria Eugênia da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 69, Seção 2, de 11.04.2022, p. 64.