PORTARIA Nº 334, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Lia Kaefer, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 834 , de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, página 55.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA