Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 330, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 102/2023)
I - Marcélio Gonçalves Pereira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 102/2023)
II - Anderson de Paiva Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 102/2023)
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 31 , de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 subsequente, página 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 60, de 04.04.2022, p. 199.