Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 327, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marize Cruz Cerqueira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Néria Claudina Alves de Oliveira Borges, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 2ª substituta; e

III - Janaina dos Santos e Silva Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 76 , de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 9 subsequente, página 55.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção 2, de 04.04.2022, p. 122.