Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 325, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designado para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Sergio Dias Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária.(Revogado pela Portaria nº 978/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 38º da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24, página 121.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção 2, de 04.04.2022, p. 122.