PORTARIA Nº 311, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Mara Fregapani Barreto, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta; e

II - Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido ao TSE, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 492 , de 2 de julho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 7 subsequente, página 4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA