Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 292, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 961/2023)

I - Cássio Veiga Ramos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 961/2023)

II - Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 961/2023)

III - Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 961/2023)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 25.03.2022, p. 49.