Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, e por indicação do Senhor Ministro Carlos Horbach, ,resolve:
Art. 1º Fica dispensada Renata Dallposso de Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Fica designada Renata Dallposso de Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 25.03.2022, p. 49.