Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - Ano 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 4º da Portaria-TSE nº 41 , de 8 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ano 2022, com a seguinte composição:
I - Raquel Safe de Matos Coutinho (Coordenadora);
II - Christine Oliveira Peter da Silva;
III - Alberto Carlos de Mello Fonseca;
IV - Fernando Azevedo e Silva;
V - Sandro Nunes Vieira;
VI - Leila Correia Mascarenhas Barreto; e
VII - Rui Moreira de Oliveira;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 7, de 25.1.2022, p. 1-2.