Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 277, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado, para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Carlos Eduardo Machado Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa.
Art. 2º Revoga-se o art. 24 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, páginas 121-130.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 49, de 22.03.2022, p. 398.