Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 275, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Biblioteca, Legislação e Museu, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 460/2022)
I- Eveline Mesquita Lucas, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria n° 460/2022)
II - Leonardo Augusto Soares Del Menezzi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 460/2022)
III - Gustavo Minucci de Moura Leite, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 460/2022)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 22.03.2022, p. 53.