Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 269, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Juliana de Paiva Torres Cardoso Damasio, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
Art. 2º Ficam designados:
I - Juliana de Paiva Torres Cardoso Damasio, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - André Luiz Brown de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 53, Seção 2, de 18.03.2022, p. 52.