Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 265, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 622, DE 26 DE JULHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado, para substituir o Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Marco Aureliano dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 2º Revoga-se o art. 69 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 46, de 17.03.2022, p. 101.