Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2023.)

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no inciso XIII do artigo 2º da Resolução-CNJ nº 182 , de 17 de outubro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a avaliação de atendimentos telefônicos efetuados pela Ouvidoria.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Eliane Bavaresco Volpato (OUV)

II - Ana Paula Carvalho Mendonça (OUV) e

III - André Luiz Porto (SAD/COSEN/SESEN)

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 6, de 19.1.2022, p. 8-9.