Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 257, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 167, DE 08 DE MARÇO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Tatiana Brandão Fagundes Lima, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Jaqueline Nobre Bastos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Paraná, como 2ª substituta.

Art. 2° Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Nanci da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 3º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 860 , de 30 de novembro de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônica, do dia 14 de dezembro subsequente, páginas 64-65.

Art. 4º Revoga-se o art. 32 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônica, do dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 45, de 16.03.2022, p. 39-40.