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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 256, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral, instituída por meio da Portaria TSE nº 230, de 8 de março de 2022. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 3º da Portaria TSE nº 230 , de 8 de março de 2022, que institui a Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ......................................

......................................................

XIV - Francisco José Pereira de Lima - Preto Zezé." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDSON FACHIN

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 45, de 16.03.2022, p. 39.