Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 255, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Jurisprudência, Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria 469/2022)

I - Lígia Cavalcante Ponte, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria 469/2022)

II - Ludmila Maria Bezerra Ventilari, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria 469/2022)

III - Sabrina Ruas Lopes, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria 469/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 793 , de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 6 subsequente, página 77.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 45, de 16.03.2022, p. 38-39.