Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 254, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 70, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado, para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, nível FC6, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Luis Gustavo Maciel, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 45, de 16.03.2022, p. 40.