PORTARIA Nº 241, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000009787-0,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação para a sustentação e evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos - Integrante demandante/STI;

II - Fabiano Damasceno Souza Falcão - Fiscal técnico/STI; e

III - Cássio Veiga Ramos - Fiscal técnico substituto/STI.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA