Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 237, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 640/2022)
I - Erick Rayne Lima Ferreira, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 640/2022)
II - Paulo Roberto de Souza Lemos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria n° 640/2022)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 473 , de 19 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 21 subsequente, página 35.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 11.03.2022, p. 57.