Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 233, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 894/2022)

I - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 894/2022)

II - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 894/2022)

III - Lara de Paula Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 894/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 791 , de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, Seção 2, página 70.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 11.03.2022, p. 57.