PORTARIA Nº 231, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 334/2023)

I - Tiago Wolff Beckert, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 334/2023)

II - Vinícius Quintino de Oliveira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ora cedido ao TSE, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 334/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 576 , de 4 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União, do dia 5 subsequente, página 42.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA