Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 227, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 877/2023)
I - Daniel Gomes da Silva Nunes, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 877/2023)
II - Thiago Viana Fernandes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 877/2023)
III - Hélio Luiz Alves Bessoni Rodrigues, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 877/2023)
Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 921 , de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 8 de janeiro subsequente, página 16.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 42, de 11.03.2022, p. 156.