PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 1.178/2022)

I - Marcos Carvalhedo de Moraes, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 1.178/2022)

II - Maria da Conceição Fonsêca da Silva Pinto, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria n° 1.178/2022)

III - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 1.178/2022)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria-TSE nº 914 , de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 subsequente, página 50.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA