Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 78, de 4 de fevereiro de 2022, com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 78 , de 4 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................

I - representante da Presidência: Andreza Maris Gomes Silva Santos;

II - representante do Ministro Alexandre de Moraes: Doutor Airton Vieira;

III - representante dos Ministros Substitutos: Sérgio Ricardo dos Santos;

IV - representantes da Assessoria de Gestão Eleitoral:

a) Thiago Fini Kanashiro (coordenador); e

b) Débora Nery Silva; V - representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação:

a) Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos e Elder Vando Cândido da Silva Júnior (suplente) da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias; e

b) Lucas Ferreira de Lima da Coordenadoria de Sistemas Administrativos;

VI - representante da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico: Bruney Guimarães Brum;

VII - representante da Secretaria Judiciária: Fernando Maciel de Alencastro;

VIII - representante da Corregedoria-Geral Eleitoral: Simone Holanda Batalha;

IX - representantes do Ministério Público Eleitoral:

a) Doutor Alexandre Moreira Tavares dos Santos, Procurador da República; e

b) Doutor Lucas Renan Silva (suplente), Secretário Executivo da PGE." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ EDSON FACHIN

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 34, de 04.03.2022, p. 298-299.