PORTARIA Nº 168, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - ANA CLARA RODRIGUES DE REZENDE, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

II - ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência;

III - ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA AZEVEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

IV - ÂNGELA MERCE TEIXEIRA NEVES, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

V - ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

VI - ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA NOLÊTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete Ministro Edson Fachin;

VII - BIANCA DO PRADO PAGOTTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

VIII - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

IX - ELIANE LUCAS DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

X - ÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE FALCI, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

XI - JULIANA BERNARDES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

XII - JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XIII - KALINE TAVARES DE LUCENA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

XIV - KELLY CHRISTINA SILVA MELO RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência;

XV - LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XVI - LURDETE VIEIRA QUEIROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XVII - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XVIII - PEDRO GURGEL DO AMARAL EMÍDIO ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência;

XIX - RENATA SOARES CATÃO, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria -Geral da Presidência;

XX - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria -Geral da Presidência;

XXI - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria -Geral da Presidência;

XXII - SABRINA SOUZA MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

XXIII - TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria -Geral da Presidência;

XXIV ALEXANDRE GOMES MACHADO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXV - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXVI - JOAQUIM JOSINO DA ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Plenário, da Secretaria- Geral da Presidência;

XXVII - MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial, da Secretaria - Geral da Presidência;

XXVIII - MARIA LUCIA AIELLO LEAL DE MEIRELLES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Plenário, da Secretaria - Geral da Presidência;

XXIX - WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XXX - ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;

XXXI - LARA DE PAULA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

XXXII - SÉRGIO CARLOS TRÉS E SILVA, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência;

XXXIII - LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

XXXIV - MARIZA SANTOS PEREIRA ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

XXXV - ISABELA NOLETO FRANKLIN DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

XXXVI - JULIANA HATEM COELHO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria -Geral da Presidência;

XXXVII - LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, no Gabinete do Diretor-Geral;

XXXVIII - GLEIZER CARVALHO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXXIX - LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Edson Fachin;

XL - SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes;

XLI - YURI SAMPAIO ZUVANOV, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Art. 2º Ficam designados:

I - ALEXANDRE GOMES MACHADO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA NOLÊTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

IV - DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - DIOGO MENDONÇA CRUVINEL, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria -Geral da Presidência;

VI - LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, Secretaria -Geral da Presidência.

VII - RENATA SOARES CATÃO, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

VIII - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria -Geral da Presidência;

IX - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão e Identificação, da Secretaria -Geral da Presidência;

X - SIMONE GOMES DA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XI - VITOR DE ANDRADE MONTEIRO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XII - ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência;

XIII - SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria -Geral da Presidência;

XIV - TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Plenário, da Secretaria -Geral da Presidência;

XV - ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria -Geral da Presidência;

XVI - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;

XVII - ÂNGELA MERCE TEIXEIRA NEVES, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XVIII - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XIX - ELIANE LUCAS DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XX - JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXI - LEONICE VERA SEVERO FERNANDES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXII - LURDETE VIEIRA QUEIROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXIII - ISABELA NOLETO FRANKLIN DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

XXIV - GLEIZER CARVALHO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXV - LARA DE PAULA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria -Geral da Presidência;

XXVI - MARIA LUCIA AIELLO LEAL DE MEIRELLES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria -Geral da Presidência;

XXVII - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXVIII - JOAQUIM JOSINO DA ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VII, Nível FC-2, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXIX - LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, no Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral;

XXX - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II Nível FC-2, da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;

XXXI - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

XXXII - JULIANA HATEM COELHO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA