Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensada LÍGIA CAVALCANTE PONTE, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Fica designada EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 23.2.2022, p. 62.