PORTARIA Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I) CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Segurança de TI, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão, Inovação e Segurança de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II) CÁSSIO VEIGA RAMOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas VI, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

III) EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão, Inovação e Segurança de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV) FABIANO DAMASCENO SOUSA FALCÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas V, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

V) FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança do Hardware da Urna Eletrônica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VI) HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VII) IANEIARA GUEDES DE ASSIS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VIII) LUCAS FERREIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão, Inovação e Segurança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IX) MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

X) MARCELO LAURIANO LÚCIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XI) MÁRCIO AUGUSTO ALVES ROSNER, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XII) MARCOS VINICIUS AMORIM FERREIRA GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Automação de Prestação de Contas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIII) OTHON HENRIQUE REGO ARANHA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIV) REINALDO NONATO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução da Produção, Nível FC6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XV) SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVI) ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVII) FÁBIO ARAGÃO DOURADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVIII) FRANCISCO LOPES DE FARIA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIX) LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XX) MARCIO CLAYTON DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXI) MARCOS HENRIQUE NASSIF DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXII) MARNO PEREIRA DE MELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXIII) ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXIV) ANDERSON DE PAIVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXV) ANGELA FIGUEIREDO DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXVI) BYSMARCK BARROS DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXVII) DANIEL ELOI BRAUNA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXVIII) LUCIANO RODRIGUES PORTELA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXIX) LUIZ ALFREDO LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXX) MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXI) ÁLVARO AUGUSTO XAVIER DOS ANJOS FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXII) ANA HELOISA DE ARAGÃO BASTOS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXIII) APOENA VILELA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXIV) CARLOS HENRIQUE WANDERLEY DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXV) CLAUDIA MARIA ALMEIDA DE JESUS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXVI) CRISTIANO PEÇANHA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXVII) ELDER VANDO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXVIII) ELIZABETH DE CARVALHO WANDERLEY RAMOS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXIX) FABIO AUGUSTO DAS DORES SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria do Tribunal;

XL) GABRIEL JORGE DOS ANJOS FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLI) GILMAR LEAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLII) GILVANDRO CAJUBÁ DE BRITTO LIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria do Tribunal;

XLIII) JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLIV) MARCELO PIERRI BOUCHARDET, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLV) MÁRIO PINTO MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLVI) RENAN GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLVII) RENATO PASSOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLVIII) THIAGO ELIAS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLIX) THIAGO VIANA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

L) ALEXSSANDER SARAIVA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LI) CASSIO DA NOBREGA SANTIAGO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LII) GLAYTON TEIXEIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LIII) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LIV) MAURO SANS JÚNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LV) RAMON GOUVEIA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LVI) TIAGO LOPES CAIXETA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LVII) WENDEL SOUSA DE LIMA, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I) ALEXANDRE DE JESUS PASCHOAL, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II) ANDRÉ LUÍS VIDIGAL SOARES DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

III) CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Justiça, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV) CÁSSIO VEIGA RAMOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Suporte e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

V) EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VI) FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VII) FRANCISCO LOPES DE FARIA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VIII) HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Líder Técnico, Nível FC6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IX) IANEIARA GUEDES DE ASSIS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Líder Técnico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

X) MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Defesa Cibernética, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XI) MARCELO LAURIANO LÚCIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XII) MÁRCIO AUGUSTO ALVES ROSNER, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Líder Técnico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIII) MARCOS VINICIUS AMORIM FERREIRA GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Automação de Obrigações Partidárias e Eleitorais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIV) OTHON HENRIQUE REGO ARANHA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Automação à Jurisprudência, Procedimentos Administrativos e Comunicações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XV) SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVI) EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de Infraestrutura, Nível FC-5, Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVII) FÁBIO ARAGÃO DOURADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-5, Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVIII) ANTÔNIO CARLOS FERNANDES LOPES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIX) BYSMARCK BARROS DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

XX) FABIANO DAMASCENO SOUSA FALCÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXI) FABIO AUGUSTO DAS DORES SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

XXII) JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXIII) LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXIV) LUIZ ALFREDO LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXV) MÁRIO FERNANDES MENDES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXVI) ÁLVARO AUGUSTO XAVIER DOS ANJOS FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXVII) ANA HELOISA DE ARAGÃO BASTOS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXVIII) APOENA VILELA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXIX) CARLOS HENRIQUE WANDERLEY DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXX) CLAUDIA MARIA ALMEIDA DE JESUS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

XXXI) CRISTIANO PEÇANHA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXII) DEBORAH DIAS DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXIII) ELDER VANDO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXIV) ELIZABETH DE CARVALHO WANDERLEY RAMOS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXV) GILVANDRO CAJUBÁ DE BRITTO LIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXVI) LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXVII) LENNER MACEDO MARIANO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXVIII) MARCELO PIERRI BOUCHARDET, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XXXIX) MARCIO CLAYTON DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XL) MARCOS HENRIQUE NASSIF DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLI) MÁRIO PINTO MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLII) MARNO PEREIRA DE MELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

XLIII) MAURO SANS JUNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLIV) RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLV) RAFAEL SANTOS REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLVI) RAMON GOUVEIA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLVII) REINALDO NONATO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLVIII) RENATO PASSOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XLIX) THIAGO ELIAS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

L) THIAGO VIANA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LI) WENDEL SOUSA DE LIMA, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LII) ANDERSON DE PAIVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LIII) CASSIO DA NOBREGA SANTIAGO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LIV) GLAYTON TEIXEIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LV) ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LVI) GILMAR LEAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LVII) RAFAEL DE SOUZA BERLANDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

LVIII) VANESSA FREITAS PAES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA