Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Julia Rocha de Barcelos, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, a partir do dia 16 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 17.1.2022, p. 56.