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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 267, DE 16 DE MARÇO DE 2022. )

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Superior Tribunal Eleitoral.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto na Portaria TSE nº 319 , de 14 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria TSE nº 336 , de 24 de maio de 2021, que torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Superior Tribunal Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º ......................

I - Raquel Safe Coutinho - representante da Presidência (Coordenadora);

..................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 29, de 24.2.2022, p. 321-322.