Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 693/2023)
I - Gabrielly de Farias Rodrigues, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 693/2023)
II - Cristiane Santana da Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 693/2023)
III - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 693/2023)
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 635, de 14 de dezembro de 2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 18 subsequente, pág. 173.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 1, de 11.01.2023, p. 6-7.