PORTARIA Nº 1202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Hadiane Sampaio Pereira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1º substituta;

II - Williams Ricardo Almeida de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Pedro Ivo Sales Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 15º da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 123.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL