Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1198, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: por indicação do Senhor Ministro Benedito Gonçalves,
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 1º de dezembro de 2022, Caroline Ataide de Figueiredo Beda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 244, Seção 2, de 28.12.2022, p. 62.