PORTARIA Nº 1193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 781/2023)

I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1º substituta; e(Revogado pela Portaria nº 781/2023)

II - André Ferreira Laterza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.(Revogado pela Portaria nº 781/2023)

Art. 2º Fica revogado o art. 1° da Portaria TSE nº 978, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 6 de outubro subsequente, página 58.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA