PORTARIA Nº 1182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II - Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA