Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro Benedito Gonçalves,

Fica dispensado, a partir do dia 15 de dezembro de 2022, Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 238, Seção 2, de 20.12.2022, p. 85.