Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1169, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Documental, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 930/2023)
I - Diana de Carvalho Lucas de Araújo Palhano, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 930/2023)
II - Júlio César Sousa Gomes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 930/2023)
III - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 930/2023)
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 564, de 31 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 6 de setembro de 2021, página 169.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 19.10.2022, p. 40.