Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1164, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ivanildo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - Luciano Teixeira Andrade, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 2º substituto; e

III - Marcelo Carneiro Rodrigues, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria-TSE nº 226, de 9 de março de 2016, publicada no DOU, no dia 11 de março de 2016, página 72.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 235, Seção 2, de 15.12.2022, p. 55.