PORTARIA Nº 1163, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando à substituição de peças, equipamentos e materiais inadequados para funcionamento da Central do Sistema de Esgoto a Vácuo do TSE.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores e servidoras:

I - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior;

II - Ana Lúcia Lopes Zeredo;

III - Marco Antônio Ferreira de Sousa;

IV - Gustavo Henrique Noya Coelho Filho; e

V - Simone Ferreira de Almeida Siqueira.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construça o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaça o.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA